sexta-feira, 16 de julho de 2010

RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil: Receita abre quinta-feira (08/07) consulta ao 2º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 ...

Fonte (RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil):

07/07/2010

Receita abre quinta-feira (08/07) consulta ao 2º Lote Multiexercício do IRPF Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex. 2008

A Receita Federal do Brasil libera nesta quinta-feira (8/7) às 9 horas a consulta ao 2º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

No dia 15 de julho de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.045.146 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.170.000.000,00 (dois bilhões e cento e setenta milhões de reais).

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.000.254 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.092.025.915,90, já acrescidos da taxa selic de 2,54% (maio a julho/2010). Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56.825.493,86.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55.918.389,43, já atualizados pela taxa selic de 11,00%, (período de maio de 2009 a julho de 2010).

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22.055.694,67, já atualizados pela taxa selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).

Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br).

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.


Fonte: Secretaria da Receita Federal - RFB

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