sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

BM&FBovespa: Novas Bases: A partir de novos padrões regulatórios, mercado ganha mais oportunidades

Fonte (BM&FBovespa): 

http://www.bmfbovespa.com.br/juridico/noticias-e-entrevistas/Noticias/Novas-bases.asp

Artigo

Novas Bases

A partir de novos padrões regulatórios, mercado ganha mais oportunidades

19|01|2011


No âmbito da regulamentação, o ano de 2010 foi um dos mais inovadores da década. Com o estabelecimento de novos padrões informacionais, normas indutoras de políticas para incentivar o ativismo entre os acionistas, esclarecimentos sobre os conceitos a serem aplicados em novos desenhos de operações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferece ao mercado brasileiro a possibilidade de captar cada vez mais recursos, com mais segurança. Provavelmente, daqui a alguns anos, será possível perceber a importância histórica desse ano.

Na tentativa de apresentar um olhar sobre esse novo conjunto regulatório, o Espaço Jurídico BM&FBOVESPA pediu a colaboração de algumas das mais conceituadas bancas de advocacia, com atuação na área de mercado de capitais e financeiro, para analisar as principais Instruções CVM editadas nesse último período.
Inauguradas pela Instrução CVM nº 480, as novas normas do setor conduziram o marco regulatório brasileiro a um novo patamar. A importância desta infraestrutura institucional deve ser considerada e contextualizada, não só enquanto um novo conjunto de normas, mas como variáveis com impacto relevante para o desenvolvimento de todo o mercado.
A proposta do Espaço Jurídico BM&FBOVESPA é oferecer uma análise para o começo de um ano que promete, além da continuação de crescimento econômico – estimado em aumento do PIB próximo a 5%, superar o volume de operações no mercado alcançado anteriormente à crise financeira de 2008, mas agora com mais maturidade. Que a leitura dos próximos textos possa colaborar para dimensionar esses efeitos.
Nessa semana, publicamos os textos sobre:
- Instrução CVM 480:
Em artigo elaborado por Thiago Giantomassi, do escritório Demarest &Almeida Advogados, o advogado contextualiza a edição da Instrução CVM nº 480, detalhando os novos mecanismos introduzidos pela norma para o estabelecimento de um novo padrão de divulgação de informação alinhado ao desenvolvido no cenário internacional.
Já a advogada Camila Goldberg, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, avalia os principais impactos da colocação em prática da nova norma, algumas reações dos agentes do mercado e a postura da CVM para dar mais efetividade às mudanças.
- Instrução CVM 481:
Os advogados Carlos Augusto Junqueira e Eduardo Abrantes, do escritório Souza, Sescon, Barrieu e Flesch Advogados, examinaram a lógica subjacente à norma da CVM, que, apesar de ter ficado à sombra da divulgação da Instrução CVM nº 480, é de ampla relevância ao atual momento do mercado. Com o objetivo de garantir informações, para formar e balizar as escolhas dos acionistas, a nova norma também viabiliza um ativismo com condições de influenciar as deliberações assembleares.
- Instrução CVM 482:
Para viabilizar parte das mudanças propostas na ICVM 480, a CVM editou a Instrução nº 482, com disposições sobre o registro automático de ofertas públicas, por exemplo. Em artigo, a advogada Ana Carolina de Salles Freire, do escritório TozziniFreire Advogados, apresenta os principais aspectos desta norma que inclui pontos sobre a norma de conduta relacionada ao Período de Silêncio.
Nas próximas semanas, leia, no Espaço Jurídico BM&FBOVESPA, as análises sobre: a adoção das práticas contábeis convergentes aos padrões internacionais, as recentes normas que darão mais transparência aos derivativos, com a possível criação de uma central de registros, as novas regras aplicáveis às Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), e a regulamentação das letras financeiras.

Nenhum comentário:

Postar um comentário