quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Fonte (Valor Econômico e Conversa Afiada): "Impeachment do Ministro Gilmar Mendes"


Valor Econômico: 


Reforma política

O relator do anteprojeto de reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que a proposta será votada na comissão especial da Casa no próximo dia 21 ou, "no mais tardar", no dia 28. Durante um seminário promovido pela Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, o deputado defendeu ontem os principais pontos do anteprojeto de lei, incluindo o financiamento público exclusivo de campanha - que, de acordo com ele, contribuirá com o combate à corrupção na política brasileira - e o voto proporcional misto, com votação em lista preordenada e nominal.

Impeachment no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir hoje um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, feito pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. O advogado, que em seu pedido coloca em dúvida a isenção do ministro, recorreu ao STF contra uma decisão do Senado, que em junho arquivou o pedido de impeachment. Piovesan, então, ingressou com um mandado de segurança no STF, cujo seguimento foi negado pelo relator, Ricardo Lewandowski. Mas um agravo questionando a decisão levou o recurso ao plenário. No dia 17 o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo, que está na pauta de hoje.


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Advogado pede impeachment de Gilmar ao Senado e à OAB

    Publicado em 16/05/2011


No dia 12 de maio, quinta-feira, às 13h11 o advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, inscrito na OAB-ES sob o número 2909, protocolou na presidência do Senado o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, aqui neste blog chamado de Gilmar Dantas (*).

Quem recebeu o documento de Piovesan foi a funcionária Vivânia que tem a matrícula número 9067 do Senado.

No mesmo dia, com o protocolo de número 2011.1803804-01 Piovesan entregou a mesma petição à Ordem dos Advogados do Brasil.

Este ansioso blogueiro conversou por telefone com Piovesan no início da noite desta segunda-feira e fez duas perguntas:

Por que tomou esta atitude ?

Piovesan respondeu que a atitude nasceu de seu sentimento de brasilidade. Porque considera dever cívico de um cidadão combater desmandos.

O Sr. é membro de algum partido político ou tem alguma filiação política ?

Sou apolítico.

Clique aqui para ler a íntegra da petição.

Leia a seguir a reportagem que o Novo Jornal fez sobre o pedido de impeachment de Gilmar Dantas (*).

Pedido o “impeachment” de Gilmar Mendes


Advogado protocola no Senado Federal pedido de “impeachment” do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes    


Acompanhado de um robusto relatório, o pedido de “impeachment”, do Ministro do STF, Gilmar Mendes, foi apresentado pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan, no ultimo dia 12 de Maio na Presidência do Senado Federal, em Brasília.


Embora em torno do pedido tenha-se determinado “sigilo”, o assunto caiu como uma bomba na Casa legislativa, já debilitada perante a opinião pública nacional, devido os diversos escândalos envolvendo seus membros. Sem dizer que grande parte dos senadores encontra-se processados perante o Supremo Tribunal Federal.


Na petição, o comportamento do Ministro Gilmar Mendes é duramente questionado. Principalmente sua relação com o advogado Sergio Bermudês. Seu escritório de Advocacia, além de empregar a esposa de Gilmar Mendes, teria patrocinado diversas viagens do Ministro ao exterior.


Os fatos narrados são gravíssimos e demonstram o quanto o Poder Judiciário esta contaminado por práticas questionáveis. A relação dos “parentes” de membros do Poder Judiciário é trazida de maneira clara e comprovada.


A documentação, as provas e as testemunhas arroladas são de auto teor explosivo.


São testemunhas:

Deputado Federal Protogenes Queiroz

Desembargador Federal Fausto De Sancts

Jornalista Luiz Maklouf Carvalho- Revista Piauí.

Jornalista Moacyr Lopes Junior- Folha de São Paulo.

Jornalista Catia Seabra- Folha de São Paulo.

Jornalista Felipe Seligman- Folha de São Paulo.

Agente da Polícia Federal Jose Ricardo Neves.

Advogado Dalmo de Abreu Dallari-USP.


Nos termos da lei nº 1079, de 10 de Abril de 1950, depois de protocolado o pedido de “impeachment”, o presidente do Senado, deveria criar uma comissão processante. Formada por senadores que emitiram parecer sobre o pedido que seria submetido à aprovação do Plenário. Se aceito o pedido, abre-se o procedimento de “impeachment”.  A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informou à reportagem de Novojornal, nesta segunda-feira (16), que o pedido foi encaminhado no mesmo dia, 12/05 para Assessoria Jurídica da Casa que deverá assessorar a presidência na tramitação da matéria.


Em procedimento semelhante e anterior, em relação ao ex-Procurador Geral Aristides Junqueira na década de 80, o presidente adotou o mesmo critério.


Cópia da petição acompanhada de toda a documentação foi entregue também na última quinta-feira 12/05, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior.


A OAB nacional, procurado pala reportagem de Novojornal, não respondeu até o fechamento desta matéria.



Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

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